Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 09, a primeira Reunião Ordinária de agosto. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Devido a falta de luz em municipios da região na hora da Sessão e a previsão de temporal para a cidade, o Presidente realizou a votação e aprovação da pauta que constava Ata, seis Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Resolução e duas Proposições de vereadores. Saiba mais:

ATA Nº 2216/21 – Resumo dos trabalhos da Décima Sétima Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 26 de julho de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 054/21 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 060/21 – Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.607/2010 de 24 de agosto, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) agente comunitário de saúde – ACS, e 01 (um) agente comunitário de endemias – ACE, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 062/21 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001 de 12 de fevereiro, no que tange a nomenclatura de cargos, redução de vencimentos de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Tesoureiro, 01 (um) Inspetor Municipal e 01 (um) Contador, 40 (quarenta) horas semanais, por processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 064/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 005/21 – Declara de caráter obsoleto e antieconômico o bem patrimonial abaixo relacionado, alocado na câmara de vereadores e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/21 – Concede licença ao Vereador Genilson de Oliveira Bender, convoca Suplente e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 039/21 - Indicação apresentada pela vereadora Ecilda Celeste da Silva, para que o Executivo Municipal providencie a travessia de cadeirantes entre a Rua João de Deus Vicente Lírio e a Rua Lauredano Lírio, bairro Morada do Sol.

PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 041/21 - Indicação com pedido de providência apresentada pelo vereador Rivelino Amado, para que o Executivo Municipal através do Demutran estude a viabilidade de sinalizar e/ou instalar tachões no eixo da Avenida Coronel Victor Dumoncel a partir do quebra-molas em frente ao "Patrola" até a esquina da Rua Serafim Ribas.

Posterior a votação, foi retomado o espaço no pequeno expediente, pelo tempo de até seis minutos, com a manifestação de todos os vereadores.

Em acordo, os líderes de bancada não fizeram o uso da palavra no grande expediente e não foi realizado as explicações pessoais.