SETE PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO

  • Além do Projeto, consta na pauta uma Ata e uma Proposição

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 23/08/2021 às 20:34   |   Imprimir

Será realizada nesta segunda-feira, 23, a última Reunião Ordinária de agosto, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

A pauta passou por aprovação das Comissões Permanentes e estarão em votação, confira:

  • ATA Nº 2217/21 – Resumo dos trabalhos da Décima Oitava Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 09 de agosto de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 065/21 – Autoriza o Poder Executivo a transformar a área “nom eadificandi” do Loteamento Industrial III em área verde e destinar a área verde original em lote passível de uso.
  • PROJETO DE LEI Nº 066/21 – Autoriza o Poder Executivo a transformar a área “nom eadificandi” do Loteamento Industrial II em área verde e destinar a área verde original em lote passível de uso.
  • PROJETO DE LEI Nº 067/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.042,78 para manutenção e ações de combate ao Covid-19.
  • PROJETO DE LEI Nº 068/21 – Revoga integralmente a Lei 5.009/21 de 15 de junho, que trata da abertura de crédito especial, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 069/21 – Altera o Artigo 4º da lei Municipal nº 4.553/2017, de 10 de maio, altera a composição de membros do Conselho Municipal de direitos da mulher – COMDIM, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 070/21 – Altera o Artigo 10 da lei Municipal nº 3.370/2008, de 11 de novembro, altera a composição de membros do Conselho Municipal de Habitação e revoga a Lei Municipal nº 3.513/2009, de 27 de outubro, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 071/21 – Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado (Juro Zero), e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais – ME mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.
  • PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 042/21 - Ante Projeto apresentado pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves, referente a nova denominação de rua no perímetro urbano de Santa Bárbara do Sul.

A Sessão terá início às 20 horas.

 

Poder Legislativo  |  55 3372.1596
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h


Últimas Notícias sobre Legislativo