Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 27, a última Reunião Ordinária de setembro, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

A pauta passará por aprovação das Comissões Permanentes que está agendada para às 12h e os Projetos aprovados irão a votação, confira:

ATA N° 2220/21 - Resumo dos trabalhos da Vigésima Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 13 de setembro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI N° 072/21 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

PROJETO DE LEI N° 082/21 - Retifica a dotação orçamentária constante no Artigo 1° da Lei 4.982/2021, de 23 de fevereiro, revoga o Decreto 5.036/2021, de 23 de fevereiro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 083/21 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 nutricionista, 40 horas semanais, através de processo seletivo simplificado, pelo prazo de seis meses, prorrogável, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 084/21 - Altera o artigo 1° da Lei municipal n° 5.004/2021 de 26 de maio, e dá outras providências. | Contratação temporária de 01 professor de história, 20 horas semanais, até 17 de dezembro de 2021, sem prorrogação.

PROJETO DE LEI N° 085/21 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Santa Bárbara do Sul; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 086/21 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 assistente social, 30 horas semanais, através do processo seletivo simplificado, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 087/21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor global de R$ 4.750,00 para serviços através da Secretaria de Saúde.

PROJETO DE LEI N° 088/21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor global de R$ 690.000,00 para serviços através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

PROJETO DE LEI N° 089/21 - Promove a desafetação da área de bem público constante na matricula CRI n° 6439, passando para uso dominial.

PROJETO DE LEI N° 090/21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito suplementar no valor global de R$ 1.271.306,97 para serviços através da Administração Municipal.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/21 - Altera, excepcionalmente, a programação da solenidade Dia da Autoridade Mirim, conforme especifica e dá outras providências. | Posse das Autoridades Mirins em 13 de outubro, às 9 horas. Reunião Ordinária das Autoridades Mirins em 18 de outubro, às 20 horas. Ambas no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/21 - Antecipa data Primeira Reunião Ordinária da

Câmara de Vereadores no mês de outubro de 2021, para o dia 04, conforme especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/21 - Concede licença a Vereadora Marilei Tonon

Utzig, convoca suplente e dá outras providências. | Licença não remunerada pelo período de 30 dias, a contar de 1º de outubro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/21 - Concede licença ao Prefeito

Municipal de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica e dá outras providências. | Licença não remunerada pelo período de 09 dias, entre 14 à 22 de outubro de 2021.

A Sessão terá início às 20 horas.

Poder Legislativo  |  55 3372.1596
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h