Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 04, a primeira Reunião Ordinária de outubro, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

A pauta passou por aprovação das Comissões Permanentes e os Projetos aprovados irão a votação são:

• ATA Nº 2221/21 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Primeira Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 27 de setembro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 085/21 – Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Santa Bárbara do Sul; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N° 088/21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor global de R$ 690.000,00 para serviços através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
• PROJETO DE LEI Nº 091/21 – Autoriza o poder executivo abrir credito suplementar no valor global de R$ 238.856,00 para serviços através da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos.
• PROJETO DE LEI Nº 092/21 – Autoriza a contratação temporária de 02 técnicos de enfermagem, com 40 horas semanais, através de vagas remanescentes do Cadastro Reserva do Processo Seletivo nº 04/2021, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 093/21 – Altera os artigos 13, 15, 32 e 71 da lei 2.547/2005, de 30 de agosto, que reestrutura o fundo municipal de previdência dos servidores – FUMPREBV do instituto municipal de assistência e previdência dos servidores do município de Santa Bárbara do Sul – IMPAS.
• PROJETO DE LEI Nº 094/21 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor global de R$ 130.000,00 para serviços através da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/21 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar.
• PROPOSIÇÃO Nº 009/21 – Apresentada pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves - Pika.

A Sessão terá início às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h