Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 04, a primeira Reunião Ordinária de outubro. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. A Reunião foi antecipada, conforme aprovação por unanimidade durante a Sessão de 27 de setembro do Projeto de Resolução nº 007/2021, visto que na próxima segunda-feira, 11 de outubro será ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro.

Em acordo, os líderes de bancada não fizeram o uso da palavra no grande expediente, devido ao grande número de projetos para votação, desta forma foi passado diretamente para a votação.

Na pauta para votação constava uma Ata, seis Projetos de Lei, um Projeto de Lei Legislativo e uma indicação de vereador. Saiba mais:

• ATA Nº 2221/21 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Primeira Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 27 de setembro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 085/21 – Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Santa Bárbara do Sul; fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N° 088/21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor global de R$ 690.000,00 para serviços através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. (Com Emenda Modificativa de redação)
• PROJETO DE LEI Nº 091/21 – Autoriza o poder executivo abrir credito suplementar no valor global de R$ 238.856,00 para serviços através da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos.
• PROJETO DE LEI Nº 092/21 – Autoriza a contratação temporária de 02 técnicos de enfermagem, com 40 horas semanais, através de vagas remanescentes do Cadastro Reserva do Processo Seletivo nº 04/2021, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 093/21 – Altera os artigos 13, 15, 32 e 71 da lei 2.547/2005, de 30 de agosto, que reestrutura o fundo municipal de previdência dos servidores – FUMPREBV do instituto municipal de assistência e previdência dos servidores do município de Santa Bárbara do Sul – IMPAS.
• PROJETO DE LEI Nº 094/21 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor global de R$ 130.000,00 para serviços através da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/21 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar.
• INDICAÇÃO Nº 009/21 – Apresentada pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves - Pika.

Todos os vereadores presentes fizeram o uso da palavra no espaço explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos.

A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 25 de outubro, às 20 horas.

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