Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 08, a primeira Reunião Ordinária de novembro, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

A pauta passará por aprovação das Comissões Permanentes e os Projetos aprovados irão a votação. Confira a pauta:

ATA Nº 2224/21 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Terceira Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 25 de outubro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

ATA Nº 2225/21 – Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 03 de novembro de 2021, as 07 horas e 30 minutos, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 102/21 – Altera os artigos 34 e 34–A, da Lei Municipal nº 2.547/2005, de 30 de agosto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 103/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Nutricionista, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Psicólogo, 40 horas semanais, 01 (um) Assistente Social, 30 horas semanais e 01(um) Psicopedagogo, 20 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 104/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar professores através de processo seletivo mais cadastro de reserva – CR, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 105/21 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de convênio de uso de imóvel com entidade sem fins lucrativos, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 106/21 – Retifica o Artigo 1º da Lei 5.067/2021, de 26 de outubro, que autoriza a contratação de um médico veterinário, em caráter emergencial.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/21 – Declara de caráter antieconômico os bens patrimoniais abaixo relacionados, alocados na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/21 – Concede licença interesse a Vice-Prefeita Municipal de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica e dá outras providências.

A Sessão terá início às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h