Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 06, a primeira Reunião Ordinária de dezembro, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

A pauta passará por aprovação das Comissões Permanentes e os Projetos aprovados irão a votação. Confira a pauta:

ATA Nº 2227/21 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Quinta Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 22 de novembro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 108/21 – Cria os Parágrafos 3º e 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.051/1989, de 21 de julho, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 112/21 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 113/21 – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.076/2021, de 09 de novembro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 114/21 – Autoriza a contratação temporária de 01(um) Técnico em Segurança do Trabalho, conforme especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 115/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.

PROJETO DE LEI Nº 116/21 – Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/21 – Autoriza a desafetação de parte o arruamento, remembramento e desmembramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 118/21 – Autoriza o Município de Santa Bárbara do Sul a abrir Crédito Especial e celebrar convênio para repassar auxílio financeiro ao Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 119/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.

PROJETO DE LEI LEGISLATVO Nº 012/21 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.

A Sessão terá início às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h