Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 06, a primeira Reunião Ordinária de dezembro. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Todos os Vereadores fizeram o uso da palavra no pequeno expediente. Em acordo, os líderes de bancada não fizeram o uso da palavra no grande expediente.

Na pauta para votação constava uma Ata, uma Emenda Aditiva, nove Projetos de Lei e um Projeto de Lei Legislativo. Todos aprovados por unanimidade, com exceçao do Projeto 014/21, saiba mais:

ATA Nº 2227/21 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Quinta Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 22 de novembro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/21 – Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves, sob protocolo nº 058/21.

PROJETO DE LEI Nº 108/21 – Cria os Parágrafos 3º e 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.051/1989, de 21 de julho, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 112/21 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 113/21 – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.076/2021, de 09 de novembro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 114/21 – Autoriza a contratação temporária de 01(um) Técnico em Segurança do Trabalho, conforme especifica e dá outras providências. (Pedido de vistas aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 115/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.

PROJETO DE LEI Nº 116/21 – Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/21 – Autoriza a desafetação de parte o arruamento, remembramento e desmembramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 118/21 – Autoriza o Município de Santa Bárbara do Sul a abrir Crédito Especial e celebrar convênio para repassar auxílio financeiro ao Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 119/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.

PROJETO DE LEI LEGISLATVO Nº 012/21 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.

Todos os vereadores presentes fizeram o uso da palavra no espaço explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos, com exceção do vereador Dejair.

A Sessão segue disponível para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 20 de dezembro, às 20 horas.

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