Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 07, a primeira Reunião Ordinária do exercício de 2022, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

Na pauta consta três Atas, nove Projetos de Lei e um Projeto de Lei Legislativo.

ATA Nº 2229/21 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Sétima Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 20 de outubro de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

ATA Nº 2230/21 – Resumo dos trabalhos da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Exercício de 2022, realizada em 30 de dezembro de 2021, as 09 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

ATA Nº 2231/22 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Extraordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 19 de janeiro de 2022, as 12 horas, via Zoom, online.

PROJETO DE LEI Nº 012/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terrenos.

PROJETO DE LEI Nº 015/22 – Altera a Lei nº 5.088/2021 – Lei Orçamentária Anual, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática e abre Crédito Especial.

PROJETO DE LEI Nº 016/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, cria cargo em comissão assessor da procuradoria no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/22 – Altera a Lei nº 5.088/2021 – Lei Orçamentária Anual, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática e abre Crédito Especial.

PROJETO DE LEI Nº 018/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar e Especial.

PROJETO DE LEI Nº 019/22 – Autoriza a contratação temporária de 06 professores de educação infantil e anos iniciais, com carga horária de 20 horas semanais, e 01 professor de ensino fundamental de anos finais de ciências, com carga horaria de 20 horas semanais, conforme classificação no processo seletivo nº 020/2021, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/22 – Altera a redação do art. 76, da Lei municipal nº4.732, de 25 de setembro de 2018, conforme especifica e dá outras providências. (Conselheiros Tutelares)

PROJETO DE LEI Nº 021/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor global de R$ 1.803.510,71 para demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/22 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito especial no valor de R$ 4.000,00 para demandas da Câmara de Vereadores.

A Sessão terá início às 20 horas.

Poder Legislativo  |  55 3372-1596
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h