Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 14, a primeira Reunião Ordinária de março, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

Na pauta consta uma Ata, dez Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo. 

• ATA Nº 2233/22 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 21 de fevereiro de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 023/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, cria cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 025/22 – Autoriza a contratação temporária de um motorista, 40 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 026/22 – Autoriza a contratação temporária de dois serventes, 40 horas semanais, observada classificação de processo seletivo nº 0212/2021, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 027/22 – Autoriza a doação de imóvel no Distrito Industrial, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 028/22 – Autoriza a contratação temporária de um Assistente Social, 30 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 029/22 – Autoriza a execução o Programa Municipal de Habitação “Loteamento Cometa”, através de Programa Federal, e autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 030/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 de suplementação através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
• PROJETO DE LEI Nº 031/22 – Altera a Lei Orçamentária Anual nº 5.088/2021, de 07 de dezembro, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática, abre Crédito Especial e Suplementar e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 032/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de Matemática, 20 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 033/22 – Altera a redação do § 1º art. 41 da Lei Municipal nº 2.547/2005, de 30 de agosto, e revoga Lei Municipal nº 4.988/2021, de 16 de março, e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – Autoriza a realização de Grande Expediente Especial para comemorar os 25 anos do Conselho Municipal De Educação de nosso Município, conforme especifica.
• INDICAÇÃO Nº 003/22 – Apresentada pelos Vereadores Rivelino Amado (PDT) e Paulo Sergio Gonçalves - Pika (Progressistas) para que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na Praça do Bairro Aparecida através de construção de banheiro, reposição de areia e iluminação na quadra.
• INDICAÇÃO Nº 004/22 – Apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira (PT) para que o Poder Executivo Municipal providencie a abertura de uma travessa ou calçada com iluminação para ligar a Avenida Eduardo de Brito, altura do número 1450, em diagonal com a Praça São José Operário ao Bairro Juventude. Com sugestão de nome de Travessa Almindo Sousa.
• INDICAÇÃO Nº 005/22 – Apresentada pela Vereadora Marilei Tonon Utzig (Progressistas) para que o Poder Executivo Municipal estude a implantação de projeto de adoção de canteiros por parte de pessoas, estabelecimentos comerciais e empresas, visando os cuidados com o ajardinamento e manutenção dos canteiros na cidade.
• INDICAÇÃO Nº 006/22 – Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (Progressistas) para que o Poder Executivo Municipal efetue a complementação da pavimentação (calçamento) na Rua Dona Ana, localizada no Bairro Aparecida.

A Sessão terá início às 20 horas.

A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

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