Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizou na segunda-feira, 14, a primeira Reunião Ordinária do mês de março. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Na abertura dos trabalhos, a Presidente da Câmara vereadora Marilei Tonon Utzig (Progressistas) solicitou um minuto de silêncio em homenagem e respeito a João Élcio da Fonseca, Prefeito Bobi de Saldanha Marinho que faleceu na segunda-feira vítima de complicações, após um Acidente Vascular Cerebral - AVC.

Em acordo com os vereadores, foi extinguido os espaços de fala do pequeno expediente, grande expediente e explicações pessoais.

Na pauta de votação constava uma Ata, onze Projetos e quatro indicações de vereadores. Antes da votação, o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Genilson de Oliveira Bender – Diny manifestou-se no espaço cidadão para explicações referentes ao Projeto 029/2022 que trata da autorização para a execução o Programa Municipal de Habitação “Loteamento Cometa”, através de Programa Federal. Todos os Projetos da pauta foram aprovados por unanimidade, confira:

• ATA Nº 2233/22 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 21 de fevereiro de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

• PROJETO DE LEI Nº 023/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, cria cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 025/22 – Autoriza a contratação temporária de um motorista, 40 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 026/22 – Autoriza a contratação temporária de dois serventes, 40 horas semanais, observada classificação de processo seletivo nº 0212/2021, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 027/22 – Autoriza a doação de imóvel no Distrito Industrial, conforme especifica e dá outras providencias.

• PROJETO DE LEI Nº 028/22 – Autoriza a contratação temporária de um Assistente Social, 30 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 029/22 – Autoriza a execução o Programa Municipal de Habitação “Loteamento Cometa”, através de Programa Federal, e autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 030/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 de suplementação através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

• PROJETO DE LEI Nº 031/22 – Altera a Lei Orçamentária Anual nº 5.088/2021, de 07 de dezembro, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática, abre Crédito Especial e Suplementar e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 032/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de Matemática, 20 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 033/22 – Altera a redação do § 1º art. 41 da Lei Municipal nº 2.547/2005, de 30 de agosto, e revoga Lei Municipal nº 4.988/2021, de 16 de março, e dá outras providências.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – Autoriza a realização de Grande Expediente Especial para comemorar os 25 anos do Conselho Municipal De Educação de nosso Município, conforme especifica.

As Indicações de vereadores que estavam na pauta ficarão para análise na próxima sessão, conforme acordo das bancadas.

A Sessão segue disponível para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 28 de março, às 20 horas, com a realização de Grande Expediente Especial.

Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.

Av. Eduardo de Brito, 29  |  (55) 3372-1596  |  c.municipal.vereadores@gmail.com