Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

ATA Nº 2311/2024 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 13 de janeiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

ATA Nº 2312/2024 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 27 de janeiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de fomento com organizações da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o município de Cruz Alta/RS, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, alterando a Lei Municipal nº 2.081/21, que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Professor de História, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, alterando a Lei Municipal nº 2.081/21, que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Altera o Artigo 6° da Lei nº 4.485/2016, de 25 de outubro, que cria a Orquestra Sinfônica Municipal, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – Cria o cargo de Vigia Escolar, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais m no quadro efetivo do Município, alterando a Lei Municipal nº 2081/2001, de 12 de fevereiro e revoga a Lei Municipal n° 5.502/2025, de 25 de janeiro, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Educador Social, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 027/2025- Institui o Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – Cidadão Legal – no município de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025- Altera a Lei nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, extingue e cria cargo em Comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – autoriza o poder executivo a contratar 06 (seis) vigias escolares, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - Autoriza Audiência Pública Com A Companhia Riograndense De Saneamento – Corsan, Conforme Especifica E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÃO Nº 051/2025 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), solicitando providências de limpeza com a retroescavadeira e patrola para alargamento no trecho em São Manoel em trecho supracitado.

PROPOSIÇÃO Nº 052/2025 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras estudem a possibilidade do fechamento particpal com grades ou redes e a marcação de quadras de futsal, voleibol e basquete no Ginásio aberto denominado como Manga ao lado do Ginásio Municipal Mario Brumm, bem como goleiras, tabelas de basquete e suporte para rede de vôlei.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 053/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT), referente a organização e realização da 19ª Canoagem do Rio Jacuí Mirim.

PROPOSIÇÃO Nº 054/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabiliza a construção de obras de calçamento ou asfalto no final da rua Otto Radtke que liga com a Perimetral João Burtet.

PROPOSIÇÃO Nº 055/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Administração viabilize um estudo, de comprar ou adquirir uma área de terra para construção de um parque de eventos municipal para ser construído junto a pista de rodeio do município.

PROPOSIÇÃO Nº 056/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Saúde realizei um estudo da possibilidade da contratação de mais um Médico especialista pediatra para o município.

PROPOSIÇÃO Nº 057/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize a construção de um quebra-molas na Rua Josefa Otera Dumoncel em frente a casa do senhor Arlindo Machado.

PROPOSIÇÃO Nº 058/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize a construção de um abrigo coberto na parada da esquina da creche Aparecida, na Rua Loures Albuquerque, Bairro Aparecida.

MOÇÃO DE PESAR Nº 059/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

MOÇÃO DE PESAR Nº 060/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

MOÇÃO DE PESAR Nº 061/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.