Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram no Pequeno Expediente.

 

Os líderes de bancada, vereadores Genilson de Oliveira Bender - Diny (Progressistas), Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT) e Pedro Nei Fröhlich (PDT) se manifestaram no Grande Expediente.

 

Após as manifestações, o Presidente colocou em votação a pauta do dia que constava 25 itens, sendo duas Atas, 11 Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e 11 proposições e moções protocoladas por vereadores. Todos os itens foram aprovados por unanimidade, com exceção do Projeto de Lei nº 028/2025 que teve solicitação de Pedido de Vista pelo vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT). Confira abaixo:

 

ATA Nº 2311/2024 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 13 de janeiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

ATA Nº 2312/2024 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 27 de janeiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de fomento com organizações da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o município de Cruz Alta/RS, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, alterando a Lei Municipal nº 2.081/21, que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Professor de História, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, alterando a Lei Municipal nº 2.081/21, que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Altera o Artigo 6° da Lei nº 4.485/2016, de 25 de outubro, que cria a Orquestra Sinfônica Municipal, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – Cria o cargo de Vigia Escolar, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais m no quadro efetivo do Município, alterando a Lei Municipal nº 2081/2001, de 12 de fevereiro e revoga a Lei Municipal n° 5.502/2025, de 25 de janeiro, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Educador Social, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 027/2025- Institui o Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – Cidadão Legal – no município de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, conforme especifica e dá outras providências. (Pedido de Vista)

PROJETO DE LEI Nº 029/2025- Altera a Lei nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, extingue e cria cargo em Comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – autoriza o poder executivo a contratar 06 (seis) vigias escolares, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - Autoriza Audiência Pública Com A Companhia Riograndense De Saneamento – Corsan, Conforme Especifica E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÃO Nº 051/2025 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), solicitando providências de limpeza com a retroescavadeira e patrola para alargamento no trecho em São Manoel em trecho supracitado.

PROPOSIÇÃO Nº 052/2025 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras estudem a possibilidade do fechamento particpal com grades ou redes e a marcação de quadras de futsal, voleibol e basquete no Ginásio aberto denominado como Manga ao lado do Ginásio Municipal Mario Brumm, bem como goleiras, tabelas de basquete e suporte para rede de vôlei.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 053/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT), referente a organização e realização da 19ª Canoagem do Rio Jacuí Mirim.

PROPOSIÇÃO Nº 054/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabiliza a construção de obras de calçamento ou asfalto no final da rua Otto Radtke que liga com a Perimetral João Burtet.

PROPOSIÇÃO Nº 055/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Administração viabilize um estudo, de comprar ou adquirir uma área de terra para construção de um parque de eventos municipal para ser construído junto a pista de rodeio do município.

PROPOSIÇÃO Nº 056/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Saúde realizei um estudo da possibilidade da contratação de mais um Médico especialista pediatra para o município.

PROPOSIÇÃO Nº 057/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize a construção de um quebra-molas na Rua Josefa Otera Dumoncel em frente a casa do senhor Arlindo Machado.

PROPOSIÇÃO Nº 058/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize a construção de um abrigo coberto na parada da esquina da creche Aparecida, na Rua Loures Albuquerque, Bairro Aparecida.

MOÇÃO DE PESAR Nº 059/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

MOÇÃO DE PESAR Nº 060/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

MOÇÃO DE PESAR Nº 061/2025 – Apresentada pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

 

A Sessão foi interrompida por pelo menos quatro vezes, devido ao desabastecimento de energia elétrica que ocorreu durante a Sessão. As quedas de energia fizeram com que a transmissão no Facebook e através das rádios fossem interrompidas parcialmente. Por fim, a Reunião foi finalizada sem as manifestações nas explicações pessoais, com a concordância de todos os vereadores, devido a falta de luz geral que atingiu o município de Santa Bárbara do Sul.

 

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 24 de fevereiro, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

 

Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.