Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite de segunda-feira, 24 de fevereiro, a quarta Reunião Ordinária do exercício de 2025.

Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram no Pequeno Expediente. Já em acordo, os líderes de bancaram extinguiram o Grande Expediente, sendo passado de imediato para a apreciação da pauta do dia que contava 21 itens. Sendo duas Atas, 11 Projetos de Lei, dois Projetos de Decretos Legislativos e seis Proposições de vereadores.

➡️ ATA Nº 2310/2024 – Resumo dos trabalhos da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores da 16º Legislatura, e eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes da 1º Sessão Legislativa, exercício 2025, do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, realizada em 30 de dezembro de 2024, às 09 horas, no Plenário da Casa de Cultura Escritor Lauro Prestes Filho.

➡️ ATA Nº 2313/2025 – Resumo dos trabalhos da Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, conforme especifica e dá outras providências

➡️ PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Escoteiros Guaicurus – 148/RS.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – Dispõe sobre a Gestão Democrática no ensino público municipal, cria os Conselhos Escolares e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Auxiliar de Odontólogo, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 035/2025 - Autoriza a cedência de servidor público ao município de Saldanha Marinho, conforme especifica.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 03 (três) Serventes, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 038/2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.524/2025, de 12 de fevereiro, que extingue e cria cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente Social com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, conforme especifica.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 040/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar 10 (dez) vagas para o cargo de Agentes Educacionais de Interação com o Educando, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, conforme especifica.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 10 (dez) Agentes Educacionais de Interação com o Educando, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.517/2025, de 12 de fevereiro, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com organizações da sociedade civil, conforme especifica e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – Declara de caráter inservível o bem patrimonial abaixo relacionado, alocados Câmara de Vereadores e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 – Autoriza exposição em reconhecimento as mulheres vereadoras do município de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica e dá outras providências.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 062/2025 – Apresentadas pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT).

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 063/2025 – Apresentadas pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT).

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 064/2025 – Apresentadas pelo Vereador Éberson José Saggioratto – Neco (Progressistas).

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 065/2025 – Apresentadas pelo Vereador Éberson José Saggioratto – Neco (Progressistas).

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 066/2025 – Apresentadas pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT).

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 067/2025 – Apresentadas pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich (PDT).

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 10 de março, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.