HOJE TEM REUNIÃO ORDINÁRIA

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 10 de março, a quinta Reunião Ordinária do exercício de 2025. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início ás 20 horas. Confira a pauta de votação que consta 06 itens, sendo uma Ata, três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e uma proposição protocolada por vereador.
➡️ ATA Nº 2314/2025: Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Ordinária da primeira Sessão Legislativa da décima sexta Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 45/2025: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 46/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 47/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 (quatro) professores séries iniciais, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025: Declara de caráter inservível o bem patrimonial abaixo relacionado, alocados na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 068/2025: Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (Progressistas), moção de apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze e ao Projeto de Lei nº 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen – Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do RS, atingidos por eventos climáticos adversos.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.
 


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