RESUMO DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite de segunda-feira, 10 de março, a quinta Reunião Ordinária do exercício de 2025.
 
Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram no Pequeno Expediente.
 
Os líderes de bancada Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT) e Pedro Nei Fröhlich (PDT) se manifestaram no Grande Expediente. Já o vereadores Genilson de Oliveira Bender - Diny (Progressistas), passou o espaço para a manifestação da vereadora Janete Pazinato de Sá que explanou sobre a Exposição "Mulheres na "Câmara" que está sendo realizada até sexta-feira, 14 de março das 8h30 às 11h30 na Câmara de Vereadores e é aberta ao público.
 
Após as manifestações, o Presidente colocou em votação a pauta do dia que constava 06 itens, sendo uma Ata, três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e uma proposição de vereador. Todos os itens foram aprovados por unanimidade. Confira abaixo:
 
  • ATA Nº 2314/2025: Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Ordinária da primeira Sessão Legislativa da décima sexta Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 45/2025: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, conforme especifica e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 46/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
  • PROJETO DE LEI Nº 47/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 (quatro) professores séries iniciais, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025: Declara de caráter inservível o bem patrimonial abaixo relacionado, alocados na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  • PROPOSIÇÃO Nº 068/2025: Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (Progressistas), moção de apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze e ao Projeto de Lei nº 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen – Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do RS, atingidos por eventos climáticos adversos.
 
A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 24 de março, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.
 


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