Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 28 de abril, a oitava Reunião Ordinária do exercício de 2025. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início ás 20 horas.

Confira a pauta de votação que consta 08 itens, sendo uma Ata, cinco Projetos de Lei e duas proposições protocoladas por vereadores.

➡️ ATA Nº 2317/2025 – Resumo dos trabalhos da Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 062/2025 – Extingue e cria cargos em Comissão, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, conforme especifica.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – Extingue e cria cargos em Comissão, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, conforme especifica.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 069/2025 – Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de Santa Bárbara do Sul, de acordo com a lei nº 13.463/2017, e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 070/2025 – Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha para o incentivo às compras no comércio local, CIDADÃO LEGAL PEDE NOTA FISCAL, e revoga a lei Municipal nº 5.282/2023, de 14 de março e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 072/2025 – Altera o Art. 5º da Lei nº 5.374/2023, de 28 de novembro, que institui a gratificação por desempenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 081/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Pública Municipal através da Secretaria pertinente reavalie com brevidade a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 2.542, de 10/08/2005, que dispõe sobre a Instituição do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais em especial o Art. 3º, incluindo os servidores que trabalham de forma de contrato através de processo seletivo a receberem Auxilio Alimentação.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 082/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente, providencie com brevidade a dedetização das bocas de lobo e consequentemente as tubulações das mesmas.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.