Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Confira a pauta de votação que consta 10 itens, sendo uma Ata, sete Projetos de Lei e duas Proposições protocoladas por Vereadores.

ATA Nº 2319/2025 – Resumo dos trabalhos da Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – Concede anistia das Dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidade descritas no Inciso I do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.761, de 18 de dezembro de 2018, na forma como especifica. (pedido de vistas – Ver. Paulo)

PROJETO DE LEI Nº 079/2025 – Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas escolas de educação correspondente na rede particular do município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 080/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Arquiteto, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 082/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries inicias e finais – Artes, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 083/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Educador Físico, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.

PROPOSIÇÃO Nº 085/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Municipal sob a Secretaria pertinente, providencie, conforme estudo técnico do setor competente, a construção de um palco para apresentações culturais/musicais na Praça Central. Para que seja providenciado algumas arquibancadas em concreto. Para que a quentinha da Praça Central seja realocada próximo a casinha do papai noel.

PROPOSIÇÃO Nº 087/2025 – Apresentadas pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves - Pika (Progressistas), para que o Poder Legislativo realize Grande Expediente Especial, para homenagear o Jornal Minuano, no mês de julho, pelos seus 45 anos de existência no município.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.