QUATRO PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DA SESSÃO DE HOJE

  • Além dos Projetos, consta na pauta uma Ata e uma Indicação

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 22/03/2021 às 22:05   |   Imprimir

Será realizada nesta segunda-feira, 22, a última Reunião Ordinária de março, de forma totalmente remota. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no facebook e pela Rádio Blau Nunes 97.9 FM.

 

Sendo assim, serão votadas uma Atas, quatro Projetos e uma indicação. Saiba mais:

 

ATA Nº 2204/21 – Resumo dos trabalhos da sétima Reunião Ordinária, da primeira Sessão Legislativa da décima quinta Legislatura, realizada em 15 de março de 2021, às 20 horas, através do aplicativo zoom, via online.

 

PROJETO DE LEI Nº 024/21 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS Fundeb.

 

PROJETO DE LEI Nº 027/21 – Altera temporariamente o § 4º, e cria o § 7 do Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.761/2018, de 18 de dezembro, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

PROJETO DE LEI Nº 028/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.

 

PROJETO DE LEI Nº 029/21 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, abrir crédito especial.

 

INDICAÇÃO Nº 011/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sergio Gonçalves.

 

A Sessão terá início às 20 horas.

 

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h


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