É HOJE A DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 23 de junho, a décima segunda Reunião Ordinária do exercício de 2025. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início ás 20 horas.
 
Confira a pauta de votação que consta 7 itens, sendo uma Ata, cinco Projetos de Lei e uma Proposição protocolada por Vereador. Saiba mais:

ATA Nº 2321/2025 – Resumo dos trabalhos da Décima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 093/2025 – Altera a Lei nº 5.036/203, de 10 de agosto – PPA, altera a Lei n5.493/2024, de 18 de dezembro, LOA, com inclusão no exercício 2025 de ação programática e abre crédito especial no valor de R$ 25.413,01.

PROJETO DE LEI Nº 094/2025 – Acrescenta incisos e parágrafos único ao art. 31 da Lei Municipal nº 5.342 de 29 de agosto de 2023, na forma como especifica.

PROJETO DE LEI Nº 095/2025 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizado pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

PROJETO DE LEI Nº 096/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 097/2025 – Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 5.579 de 10 de junho de 2025.

PROPOSIÇÃO Nº 092/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que seja realizado pela Secretaria de Obras o patrolamento e empedramento de todas as estradas da comunidade Canta Galo.

 
A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.


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