Proposições
Título: ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETО LEGISLATIVO N° 514/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETО LEGISLATIVO N° 514/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2026
Numero da Lei: 521/2026
Status: Aprovado
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Título: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL AO PROFESSOR ARMANDO MARAFON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL AO PROFESSOR ARMANDO MARAFON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2026
Numero da Lei: 520/2026
Status: Aprovado
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Título: DECRETO LEGISLATIVO
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Autoriza a baixa e a destinação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências.
11/03/2026
Numero da Lei: 518/2026
Status: Aprovado
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Título: DECRETO LEGISLATIVO
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar Especial em Defesa das Rodovias Municipais, Estaduais e Federais que transpõem o Município de Santa Bárbara do Sul – RS, e dá outras providências.
11/03/2026
Numero da Lei: 517/2026
Status: Aprovado
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Título: decreto legislativo 516/2026
Tipo:
- Decretos
Status:
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa:
24/06/2026
Numero da Lei: 516/2026
Status:
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Título: Decreto Legislativo 515/2026
Tipo:
- Decretos
Status:
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa:
24/06/2026
Numero da Lei: 515/2026
Status:
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Título: Decreto Legislativo 514/2026
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa:
24/06/2026
Numero da Lei: 514/2026
Status: Aprovado
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Título: Autoriza, em caráter excepcional, a concessão de diárias excedentes ao limite anual previsto na Resolução no 424/2025, para participação no Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, e dá outras providências
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, a concessão de diárias excedentes ao limite anual previsto na Resolução no 424/2025, para participação no Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, e dá outras providências
15/10/2026
Numero da Lei: 436/2026
Status: Aprovado
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Título: Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul/RS, e dá outras providências.
08/06/2026
Numero da Lei: 434/2026
Status: Aprovado
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Título: REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026
Numero da Lei: 433/2026
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de homenagens e honrarias pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul – RS, estabelece critérios e limites para sua concessão e dá outras providências
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de homenagens e honrarias pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul – RS, estabelece critérios e limites para sua concessão e dá outras providências
12/05/2026
Numero da Lei: 432/2026
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul-RS
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul-RS
22/05/2026
Numero da Lei: 431/2026
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. (Fomento no valor de R$ 17.413,40 em favor da APAE).
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. (Fomento no valor de R$ 17.413,40 em favor da APAE).
27/10/2026
Numero da Lei: 106/2026
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. (No valor de R$ 80.000,00 para atender as despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. (No valor de R$ 80.000,00 para atender as despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
27/10/2026
Numero da Lei: 105/2026
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Mesa Diretora
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.
27/10/2026
Numero da Lei: 104/2026
Status: Aprovado
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