- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR´DITO ESPECIAL
- 23/05/2025
- Numero da Lei: 085/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR´DITO ESPECIAL
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) EDUCADOR FISICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA.
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- 23/05/2025
- Numero da Lei: 084/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE , COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA.
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- 21/05/2025
- Numero da Lei: 083/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status:
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS E FINAIS - ARTES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONFORME SPECIFICA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS E FINAIS - ARTES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONFORME SPECIFICA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2025
- Numero da Lei: 082/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARIAMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARIAMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 20/05/2025
- Numero da Lei: 081/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ARQUITETO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ARQUITETO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA.
- 20/05/2025
- Numero da Lei: 080/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA"
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- Ementa: INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA"
- 19/05/2025
- Numero da Lei: 079/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: autoriza o poder executivo de santa bárbara do sul a firmar termos de fomento com organizações da sociedade civil de santa bárbara do sul, conforme específica.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: autoriza o poder executivo de santa bárbara do sul a firmar termos de fomento com organizações da sociedade civil de santa bárbara do sul, conforme específica.
- 09/05/2025
- Numero da Lei: 078/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTA BÁRBARA DO SUL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA BÁRBAra do sul, conforme específica.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTA BÁRBARA DO SUL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA BÁRBAra do sul, conforme específica.
- 08/05/2025
- Numero da Lei: 077/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status:
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- 08/05/2025
- Numero da Lei: 076/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- 08/05/2025
- Numero da Lei: 073/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 4.684/2019, DE 13 DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 4.684/2019, DE 13 DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 06/05/2025
- Numero da Lei: 075/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, conforme específica.
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- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, conforme específica.
- 06/05/2025
- Numero da Lei: 067/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar Termo de Fomento com a Associação de Radiofusão comunitária Água Viva- ARCA, conforme específica
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- Ementa: autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar Termo de Fomento com a Associação de Radiofusão comunitária Água Viva- ARCA, conforme específica
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 061/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do sul a firmar termo de fomento com a Associação Desportiva Emabaixadores, conforme especifica.
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- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do sul a firmar termo de fomento com a Associação Desportiva Emabaixadores, conforme especifica.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 054/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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