- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com a APA – Associação Protetora dos Animais de Santa Bárbara do Sul.
- 11/12/2024
- Numero da Lei: 083/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com a APA – Associação Protetora dos Animais de Santa Bárbara do Sul.
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Título: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.451/2024, de 28 de maio, que redefini os Eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara do Sul.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.451/2024, de 28 de maio, que redefini os Eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara do Sul.
- 11/12/2024
- Numero da Lei: 082/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício financeiro de 2025 -LOA 2025.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício financeiro de 2025 -LOA 2025.
- 28/11/2024
- Numero da Lei: 081/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Sul.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Sul.
- 28/11/2024
- Numero da Lei: 080/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo de Fomento com a Mitra Diocesana de Cruz Alta – Paróquia de Santa Bárbara do Sul.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo de Fomento com a Mitra Diocesana de Cruz Alta – Paróquia de Santa Bárbara do Sul.
- 28/11/2024
- Numero da Lei: 079/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 111.129,70 - IMPAS
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 111.129,70 - IMPAS
- 28/11/2024
- Numero da Lei: 078/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera os Artigos 51, 69 e 71 da Lei Municipal nº 5.342/2023, de 29 de agosto, que dispõe sobre ações de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, os tipos e prazos das licenças ambientais, cria as taxas ambientais, institui os seus valores, reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina o Processo Administrativo, e dá outras providências.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera os Artigos 51, 69 e 71 da Lei Municipal nº 5.342/2023, de 29 de agosto, que dispõe sobre ações de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, os tipos e prazos das licenças ambientais, cria as taxas ambientais, institui os seus valores, reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina o Processo Administrativo, e dá outras providências.
- 07/11/2024
- Numero da Lei: 077/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera o § 4º, e revoga o § 7 do art. 1º da Lei Municipal nº 4.761/2018 de 18 de dezembro, e dá outras providências.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera o § 4º, e revoga o § 7 do art. 1º da Lei Municipal nº 4.761/2018 de 18 de dezembro, e dá outras providências.
- 07/11/2024
- Numero da Lei: 076/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Denomina nome de Praças e Bosques na área urbana de Santa Bárbara do Sul e dá outras providencias.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Denomina nome de Praças e Bosques na área urbana de Santa Bárbara do Sul e dá outras providencias.
- 07/11/2024
- Numero da Lei: 075/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.451/2024, de 28 de maio, que redefine os Eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara do Sul.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.451/2024, de 28 de maio, que redefine os Eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara do Sul.
- 07/11/2024
- Numero da Lei: 074/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Acrescenta o inciso XXV no artigo 15 a Lei Municipal nº 4.660/2018 de 27 de março.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Acrescenta o inciso XXV no artigo 15 a Lei Municipal nº 4.660/2018 de 27 de março.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 073/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Fomento nº 03/2023 (Fomento ao Hospital Santa Bárbara Beneficente).
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Fomento nº 03/2023 (Fomento ao Hospital Santa Bárbara Beneficente).
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 072/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera o inciso IV e cria o Inciso V no Parágrafo Único do artigo 6º a Lei Municipal nº 5.374/2023 de 28 de novembro que Institui a Gratificação por Desempenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera o inciso IV e cria o Inciso V no Parágrafo Único do artigo 6º a Lei Municipal nº 5.374/2023 de 28 de novembro que Institui a Gratificação por Desempenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 071/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 009/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 5.036/2021, de 10 de agosto – PPA, altera a lei nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no exercício 2024 de ação programática e abre crédito especial no valor de R$ 658.000,00.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera a Lei nº 5.036/2021, de 10 de agosto – PPA, altera a lei nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no exercício 2024 de ação programática e abre crédito especial no valor de R$ 658.000,00.
- 19/09/2024
- Numero da Lei: 070/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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