- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 312.000,00.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 146/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 312.000,00.
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 688.700,00.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 688.700,00.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 145/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00.
- 16/12/2022
- Numero da Lei: 144/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- 02/12/2022
- Numero da Lei: 143/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 5.088/2021 – Lei Orçamentária Anual, com inclusão no exercício 2022 de Ação Programática e abre Crédito Especial.
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- Ementa: Altera a Lei nº 5.088/2021 – Lei Orçamentária Anual, com inclusão no exercício 2022 de Ação Programática e abre Crédito Especial.
- 02/12/2022
- Numero da Lei: 142/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial que especifica.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial que especifica.
- 22/12/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
- 02/12/2022
- Numero da Lei: 141/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
- 22/12/2023
- Numero da Lei: 140/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- 02/12/2022
- Numero da Lei: 140/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Institui no Município de Santa Bárbara do Sul, políticas públicas e diretrizes para o atendimento preferencial às pessoas acometidas por Síndrome da Fibromialgia.
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- Ementa: Institui no Município de Santa Bárbara do Sul, políticas públicas e diretrizes para o atendimento preferencial às pessoas acometidas por Síndrome da Fibromialgia.
- 15/12/2023
- Numero da Lei: 139/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei Municipal nº 5.133/2022 de 16 de março e dá outaras providências.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.133/2022 de 16 de março e dá outaras providências.
- 02/12/2022
- Numero da Lei: 139/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 109.500,00
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 109.500,00
- 15/12/2023
- Numero da Lei: 138/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a instituir ajuda de custo a ser fornecido aos Médicos Bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil
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- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir ajuda de custo a ser fornecido aos Médicos Bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil
- 25/11/2022
- Numero da Lei: 138/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00
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- Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00
- 15/12/2023
- Numero da Lei: 137/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2023.
- Vereador(a): Administração Pública
- Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2023.
- 25/11/2022
- Numero da Lei: 137/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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