Janete Pazinato de Sá
Janete Pazinato de Sá
Partido: Progressistas
Data de Publicação: 06/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 21/06/1968 00:00:00
Descrição
Filha de Dovilio Pompeo Pasinato (in memoriam) e Velamina Iora Pasinato, Janete é natural de Santa Bárbara do Sul, casada com Oldonei de Sá e mãe da Manuela.
Está em seu primeiro mandato como vereadora pelo Partido Progressistas (PP), na 16ª Legislatura de 2025/2028. Atualmente é a 2ª Secretária da Mesa Diretora e Vice-Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para o exercício de 2026.
Janete fez Magistério no Colégio Notre Dama em Passo Fundo-RS, já em 1995, formou-se em Pedagogia – Educação Infantil na Unijuí e fez Especialização em Gestão Escolar – FACVEST. Foi funcionária pública municipal de 1989, e aposentou-se recentemente, já em 2025. Empreendedora e Professora da Escola Pequeno Pé desde 1994. Trabalhou como Coordenadora Pedagógica na SMECD por 12 anos.
Seu pai, Dovilio, foi vereador em três mandatos (1977/1982, 1989/1992 e 1997/2000), suplente de vereador (1983/1988) e Presidente da Câmara de Vereadores (1991/1992). Inclusive leva o nome do Plenário da Câmara, pois veio a falecer em 1998 enquanto estava vereador.
Título: Pedido de Providência - Serviços
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção do entorno da Estação Ferroviária de Belizário.
05/11/2026 00:00:00
Numero da Lei: 072/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de pavimentação na Rua Samambaias.
28/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 056/2026
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Título: Indicação - Arquibancadas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela vereadora Janete Pazinato de Sá (PP), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de uma escada de madeira em condições adequadas de segurança e acessibilidade no espaço central das arquibancadas do Ginásio Municipal de esportes Mário Brum, visando facilitar o acesso dos usuários nas arquibancadas marrom.
08/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 033/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela vereadora Janete Pazinato de Sá (PP), indicando que o Poder Executivo Municipal realize estudos técnicos e, posteriormente, a implantação, manutenção e/ou melhoria das paradas de ônibus do transporte coletivo no Bairro São José Operário (pedido já para as mediações da antiga creche e/ ou próxima a pracinha deste bairro).
24/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 024/2026
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (PP), na qual solicita instalação de iluminação pública e execução de calçamento e pavimentação asfáltica em vias públicas.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 013/2026
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Título: Pedido de Providência - Obras
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (PP), para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize providências para o concerto do assoalho e do telhado na parte dos fundos do prédio cedido ao Grupo de Escoteiros Guaicurus.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (PP), para que a Administração Pública através do órgão responsável estude a viabilidade de estacionamento em mão única na Rua Cap. Manoel João Silveira nas mediações da Funerária Fonseca até o Santa Padel.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 017/2026
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Título: Autoriza realização de Grande Expediente Especial - "Mulheres na Tribuna", conforme especifica e dá outras providência.
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Autoriza realização de Grande Expediente Especial - "Mulheres na Tribuna", conforme especifica e dá outras providência.
24/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Em defesa da economia local e do produtor rural
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Em defesa da economia local e do produtor rural
20/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que assegure às gestantes do Município de Santa Bárbara do Sul o direito à realização gratuita do 1 ° exame morfológico no primeiro trimestre .
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 007/2026
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Título: Retirada de Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Retirada da indicação protocolada 007/26 de 06 de fevereiro sobre o exame morfológico e alteração da indicação 006/26 sobre a homenagem ás mulheres de Santa Bárbara do Sul.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Substituido
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Que o Poder Legislativo estude a possibilidade de realização de homenagem às mulheres por ocasião do mês da Mulher, sendo as mulheres indicadas por representação dos bairros.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 006/2026
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Título: Dispõe sobre a denominação dos Bairros, vias de trânsito, logradouros e próprios Municipais de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos Bairros, vias de trânsito, logradouros e próprios Municipais de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
23/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 009/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria ou órgão competente estudem a viabilidade de implantação de luzes, bancos e acrílico ou coberta no pergolado no espaço denominado informalmente e culturalmente de Beco Cultural.
15/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 140/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria competente estude a viabilidade de implantação de bancos e um bebedouro no percurso do carninhódrorno Assis Seternbrino da nossa cidade.
15/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 139/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria ou órgão competente estudem a viabilidade de troca ou ajustes em algumas lâmpadas no trecho de via pública nas mediações da Avenida Presidente Vargas em direção ao hospital beneficente Santa Bárbara, lugar de grande tráfego de pessoas a pé, principalmente a noite.
15/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 138/2025
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Título: Pedido de Providência - Obras
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria ou órgão competente da limpeza urbana do nosso município de Santa Bárbara do Sul informem a lista em de nomes dos funcionários terceiros para esse serviço com exposição de documentos.
15/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 137/2025
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Título: Pedido de Providência - Rua
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Solicitando providências de uma boca de lobo na Rua Otto Gollub, precisamente na esquina da casa 99, que em dias de chuva não dá vazão, por ser pequena e encontra-se entupida, alagando os terrenos próximos e residência. Certa da responsabilidade do setor responsável espera-se agilidade e eficácia.
22/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 100/2025
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Título: Indicação - Trânsito
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Que a Administração Municipal através do órgão responsável estudem a viabilidade de estacionamento em mão única na Rua Flavio Burtet e Capitão Manoel João Silveira nas mediações da Funerária Fonseca até o Santa Padel.
06/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 090/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Que a Administração Municipal através do órgão responsável estudem ações efetivas para resolver o problema dos veículos abandonados e sem licenciamento nas vias públicas da cidade.
06/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 091/2025
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Título: Indicação - Educação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, estudem a viabilidade de incluir o Programa de Educação Financeira nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do município, como conteúdo transversal nas disciplinas já existentes, como matemática, ciências humanas ou projetos pedagógicos, abrangendo temas como orçamento familiar, poupança, juros, crédito e consumo responsável.
09/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 083/2025
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Título: Pedido de Providência - Obras
- Tipo: Pedido de Providências
- Status:
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Para solicitar providências de patrola para a RS-508, mesmo sabendo que é de responsabilidade do Estado mas o município sempre fez manutenção e patrolou pela demora e descaso da empresa responsável.
11/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 080/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de Educação estudem a viabilidade de implantação de um Centro de atendimentos para crianças atípicas do nosso município.
21/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 073/2025
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Título: AUTORIZA EXPOSIÇÃO EMRECONHECIMENTO ÀS MULHERES VEREADORAS E EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL -RS , CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa:
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 503/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Janete Pazinato de Sá
Ementa: Solicita as providências de limpeza com retroescavadeira e patrola para alargamento no trecho em São Manoel entre as propriedades rurais da família Durigon até a dos Cadori.
07/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 051/2025
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