Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Partido: Progressistas
Data de Publicação: 06/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 01/12/1959 00:00:00
Descrição
Filho de Brenner Gonçalves (in memoriam) e Evoni Gonçalves (in memoriam), Pika é natural de Santa Bárbara do Sul, tem união estável com Renata Aparecida Moreira e tem seis filhos Maria Eugênia, Murilo, Sandro, Paulo Sérgio, Sebastian e Mariana.
Está em seu terceiro mandato como vereador, pelo PDS na Legislatura de 1993/1996 e pelo Progressistas em 2021/2024 e atualmente 2025/2028. Pika foi Vice-Prefeito na Gestão 2009/2012 juntamente com o Prefeito Mário Roberto Utzig Filho e Presidente da Câmara de Vereadores no ano de 2023 e 2025. Pika também é Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para o exercício de 2026.
Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Indicação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (PP), objetivando prover um Fisioterapeuta, especialmente aos pacientes do SUS, ao Hospital Santa Bárbara Beneficente.
26/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 069/2026
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Título: Moção de Pesar
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Apresentada pelos Vereadores Paulo Sérgio Gonçalves - Pika (PP) e Dejair de Oliveira - Macetão (PT), trata-se de uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Madalena Taques Antunes Menezes (Duda).
26/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 070/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Apresentada pelos vereadores Eberson José Saggioratto - Neco e Paulo Sérgio Gonçalves - Pika, (ambos PP), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Administração Municipal e dos setores competentes, estude e viabilize a disponibilização de transporte para os idosos que frequentam o Centro de Convivência para Idosos - CCI, especialmente para participação em atividades realizadas aos finais de semana, inclusive fora do município, como encontros, bailes, festas, eventos de integração, confraternizações, visitas, passeios e demais atividades sociais voltadas à terceira idade.
11/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 025/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Apresentada pelos vereadores Eberson José Saggioratto - Neco e Paulo Sérgio Gonçalves - Pika, (ambos PP), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Administração Municipal e dos setores competentes, estude e viabilize a disponibilização de transporte coletivo gratuito para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, realizando o deslocamento entre os bairros da cidade, com passagem pelo centro, no mínimo duas vezes ao dia, com respectivos horários de retorno.
11/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 026/2026
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Título: MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Moção de Protesto e Repúdio com pedido de suspensão ou revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025
10/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 133/2025
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Título: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AO JORNAL MINUANO PELO 45° ANIVERSÁRIO, CONFORME ESPCÍFICA
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AO JORNAL MINUANO PELO 45° ANIVERSÁRIO, CONFORME ESPCÍFICA
04/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 505/2025
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Título: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A EB AGROSUL COMÉRCIO DE SEMENTES FORRAGEIRAS LTDA, CONFORME ESPECÍFICA
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A EB AGROSUL COMÉRCIO DE SEMENTES FORRAGEIRAS LTDA, CONFORME ESPECÍFICA
29/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 509/2025
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Título: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECÍFICA
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECÍFICA
14/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 507/2025
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Título: DECLARA DE CARÁTER ISSERVÍVEL OS BENS PATRIMONIAIS ABAIXO RELACIONADOS, ALOCADOS NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: ABAIXO RELACIONADOS, ALOCADOS NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 508/2025
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Título: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL AO SENHOR JOÃO LUIZ FERRARI
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL AO SENHOR JOÃO LUIZ FERRARI
26/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 506/2025
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Título: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AO JORNAL MINUANO PELO SEU 45° ANIVERSÁRIO, CONFORME ESPECÍFICA
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AO JORNAL MINUANO PELO SEU 45° ANIVERSÁRIO, CONFORME ESPECÍFICA
10/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 505/2025
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Título: Solicitação de Grande Expediente Especial - Jornal Minuano
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Para que o Poder Legislativo realize Grande Expediente Especial, para homenagear o Jornal Minuano, no mês de julho, pelos seus 45 anos de existência no município.
23/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 087/2025
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Título: DECLARA DE CARÁTER INSERVÍVEL DOS BENS PATRIMONIAIS ABAIXO RELACIONADOS, ALOCADO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: DECLARA DE CARÁTER INSERVÍVEL DOS BENS PATRIMONIAIS ABAIXO RELACIONADOS, ALOCADO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 504/2025
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Título: Moção de Apoio - Securitização
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze e ao Projeto de Lei nº 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen – Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do RS, atingidos por eventos climáticos adversos.
07/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 068/2025
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Título: DECLARA DE CARÁTER INSERVÍVEL O BEM PATRIMONIAL ABAIXO RELACIONADO, ALOCADO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: DECLARA DE CARÁTER INSERVÍVEL O BEM PATRIMONIAL ABAIXO RELACIONADO, ALOCADO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 502/2025
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Título: AUTORIZA EXPOSIÇÃO EMRECONHECIMENTO ÀS MULHERES VEREADORAS E EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL -RS , CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa:
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 503/2025
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Título: AUTORIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status:
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: AUTORIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 501/2025
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Título: ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3.501/07, DE 14 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Sérgio Gonçalves (Pika)
Ementa: ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3.501/07, DE 14 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 500/2025
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