Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Partido: Partido dos Trabalhadores - PT
Data de Publicação: 06/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 10/10/1969 00:00:00
Descrição
Filho de Ary Santos do Amaral (in memoriam) e Maria Suely dos Santos Amaral (in memoriam), Bia é natural de Cruz Alta, e Santa-barbarense de coração, casado com Gisele da Luz Frare e pai de Alícia Frare, Djandara Bia e Abraão Ary Frare Amaral, e também e pai de Djenifer Janaína, Djiordon Alan, Djeferson Luan Amaral.
Está em seu quarto mandato como vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sendo vereador na 10ª Legislatura 2001/2004, 11ª Legislatura de 2005/2008, 12ª Legislatura de 2009/2012 e atualmente na 16ª Legislatura de 2025/2028.
Foi Presidente da Câmara de Vereadores de fevereiro de 2003 a janeiro de 2004, e de janeiro de 2005 a dezembro de 2005. Também foi Presidente da Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí - Ascamaja, no ano de 2004, e atualmente é Presidente da Comissão de Obras e Saneamento Básico da Ascamaja e membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para o exercício de 2026.
Foi um dos Fundadores da Associação Comunitária do Bairro Morada do Sol e o primeiro Presidente da Associação no ano de 1997. Também foi um dos primeiros Conselheiro Tutelares eleito em 1997 e assumindo o cargo no ano de 1998, posteriormente no ano de 2000 concorreu pela primeira vez para vereador. Bia também foi Assessor por 15 anos do Deputado Federal Marco Maia, possuí grande experiência na gestão pública municipal e federal.
Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal da Educação estudem a viabilidade de instalação de uma creche municipal para idosos e pessoas com deficiência.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 045/2026
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de obras viabilize a construção de um abrigo coberto na parada da esquina da creche Aparecida na Rua Loures Albuquerque, no Bairro Aparecida.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 051/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de Obras viabilize a construção de um abrigo coberto no final da rua Cristovão Colombo em frente a antiga Marcenaria do Paulinho Cavalheiro ou nas proximidades.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 050/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de obras e setor de projetos providencie um estudo de elaboração e execução de distribuição de materiais de construção para as pessoas de baixa renda.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 049/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de Obras estudem a possibilidade de fazer uma pesquisa de pessoas que precisam de regularização dos postes de luz de suas residências.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 047/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal da Educação estudem a viabilidade de prolongar o período de funcionamento e atendimento aos usuários, em uma das nossas creches municipais no período do recesso escolar.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 046/2026
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Apresentada pelo vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que o Poder Executivo Municipal providencie a confecção de um quebra molas na rua Cristovão Colombo, próximo ao numeral 34, no Bairro Fátima.
27/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 040/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT) , para que a Câmara de Vereadores realize devolução do duodécimo para contratação de mão de obra, e material de construção, para realizar as obras necessárias na reconstrução da casa da Senhora Maria Celestina Siqueira (Tina), vítima de incêndio ocorrido dia 14 de junho.
22/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 038/2026
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Título: Indicação - Terreno
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Apresentada pelos vereadores Genilson de Oliveira Bender – Diny (PP) e Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Mesa Diretora encaminhe ao Prefeito Municipal, para que seja promovido tratativas necessárias junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando à doação ao Município de imóvel localizado na esquina das ruas Otto Radtke com Alberto Pasqualin, e que tal imóvel seja destinado à Associação de Combate ao Câncer para a construção da sede própria.
08/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 032/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que o Poder Legislativo Municipal, através do setor competente, estude a viabilidade jurídica, administrativa e orçamentária para a instituição de pagamento de 14º (décimo quarto) salário aos servidores públicos ativos da Câmara de Vereadores.
23/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 019/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, através do setor competente da Secretaria de Saúde Municipal, o levantamento de todas as pessoas que estão aguardando para realização de exames e cirurgias
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 009/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie através do setor competente estudo de forma a viabilizar o repasse de recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara do Sul, RS.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 010/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie através do setor competente estudo de forma a viabilizar o repasse de recursos para a AOSDEFISA.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Apresentada pelo vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Mesa Diretora viabilize um Projeto Legislativo, para conceder o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Idemar de Abreu (Tifuma).
10/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 132/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Apresentada pelo vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Mesa Diretora viabilize um Projeto Legislativo, para conceder o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Idemar Moreira de Abreu (Tifuma).
24/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 132/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que o Poder Executivo altere a denominação da sede da nova creche Padroeira, autorizada pela Lei nº 5.470/2024, de 13 de agosto, para creche Dr. Mário Roberto Utzig.
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 113/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize estudo de realizar a instalação de eco ponto de depósito de lixo no final da Rua Otto Radtke com a perimetral João Burtet sendo que tenha placas sinalizando as divisões para receber os lixos separados para posterior ser recolhidos.
05/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 070/2025
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Título: Indicação - Educação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria de Educação estudem a viabilidade de aquisição de par de tênis para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
05/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 084/2025
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Título: Ante Projeto de Lei
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Infraestrutura Comunitária e dá outras providências
25/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 101/2025
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Título: Indicação - APA
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Mesa Diretora viabilize junto com o Poder Executivo a solicitação de um repasse financeiro de 15 mil reais para a APA – Associação Protetores dos Animais, sendo que o recurso será procedente de partes do décimo do Poder Legislativo.
11/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 096/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que seja realizado pela Secretaria de Obras o patrolamento e empedramento de todas as estradas da comunidade Canta Galo.
20/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 092/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras viabilize a construção de uma parada ou abrigo para as crianças esperar o transporte escolar localizado no final da Rua Cristovão Colombo esquina com a Rua Aristides Barragan.
11/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 076/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize estudo de colocar quebras molas na estrada de Figueiras, na vila, quando as máquinas irem efetuar serviços de Patrolamento naquela localidade.
21/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 069/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal da Administração viabilize um estudo da possibilidade de passar os motoristas, operadores de máquina e soldador da Administração municipal do nível III para o nível padrão VII devido seus proventos estar muito a baixo da realidade salarial.
21/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 063/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria de Agricultura, estudem a possibilidade de efetuar serviço de limpeza na rua Reinaldo Vicente Lírio, no Bairro Juventude, onde passa os trilhos da rede ferroviária e na divisa com propriedade privada devendo iniciar ao lado da sede da AABB esse estendendo até a divisa do Parque Industrial.
21/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 062/2025
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Título: Indicação - Informação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que a Administração Pública informe quais áreas do município pertencem ao Estado, e encontram-se sem uso pelo mesmo.
21/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 066/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize a construção de um abrigo coberto na parada da esquina da creche Aparecida, na Rua Loures Albuquerque, Bairro Aparecida.
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 058/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabiliza a construção de obras de calçamento ou asfalto no final da rua Otto Radtke que liga com a Perimetral João Burtet.
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 054/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que a Administração Pública através da Secretaria de Saúde realizei um estudo da possibilidade da contratação de mais um Médico especialista pediatra para o município.
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 056/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize a construção de um quebra-molas na Rua Josefa Otera Dumoncel em frente a casa do senhor Arlindo Machado.
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 057/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Gerson dos Santos Amaral (Bia)
Ementa: Que a Administração Pública através da Secretaria de Administração viabilize um estudo, de comprar ou adquirir uma área de terra para construção de um parque de eventos municipal para ser construído junto a pista de rodeio do município.
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 055/2025
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