Eberson José Saggioratto (Neco)
Eberson José Saggioratto (Neco)
Partido: Progressistas
Data de Publicação: 26/02/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 26/07/1972 00:00:00
Descrição
Filho de José e Rosa Saggioratto, Neco é natural do Paraná, casado com Elizabete e pai da Maria Eduarda.
Está em seu primeiro mandato como vereador pelo Partido Progressistas (PP), na 16ª Legislatura de 2025/2028. Neco também é Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para o exercício de 2026.
Neco é funcionário público municipal e atua na área da saúde.
Título: Pedido de Informação - Ações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que o Poder Executivo encaminhe informações detalhadas sobre todos os empréstimos e financiamentos já contratados pelo município.
05/11/2026 00:00:00
Numero da Lei: 071/2026
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Título: Pedido de Informação - Ações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para informações sobre a previsão de futuras aposentadorias de servidores públicos municipais nos anos de 2026, 2027, 2028 e 2030.
28/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 055/2026
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Título: Pedido de Informação - Ações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Solicitação de informação apresentado pelo vereador Eberson José Saggioratto – Neco (PP), solicitando informações acerca da regulamentação, controle e compensação de horas extraordinárias no âmbito da Administração Municipal.
27/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 043/2026
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Título: Requerimento de informação - Corsan
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Requerimento de informação apresentado pelo vereador Eberson José Saggioratto – Neco (PP), requerendo informações acerca da fiscalização do Contrato de Concessão firmado com a Corsan/Aegea.
27/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 042/2026
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Título: Pedido de Informação - Ações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Pedido de informação apresentado pelo vereador Eberson José Saggioratto – Neco (PP), trata-se de pedido de informação acerca da Lei Municipal nº 2.081/2001 disciplina o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo.
27/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 044/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Apresentada pelos vereadores Eberson José Saggioratto - Neco e Paulo Sérgio Gonçalves - Pika, (ambos PP), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Administração Municipal e dos setores competentes, estude e viabilize a disponibilização de transporte coletivo gratuito para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, realizando o deslocamento entre os bairros da cidade, com passagem pelo centro, no mínimo duas vezes ao dia, com respectivos horários de retorno.
11/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 026/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Apresentada pelos vereadores Eberson José Saggioratto - Neco e Paulo Sérgio Gonçalves - Pika, (ambos PP), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Administração Municipal e dos setores competentes, estude e viabilize a disponibilização de transporte para os idosos que frequentam o Centro de Convivência para Idosos - CCI, especialmente para participação em atividades realizadas aos finais de semana, inclusive fora do município, como encontros, bailes, festas, eventos de integração, confraternizações, visitas, passeios e demais atividades sociais voltadas à terceira idade.
11/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 025/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Apresentada pelos Vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Fröhlich (ambos PDT), juntamente com o vereador Eberson José Saggioratto – Neco (PP), que requerem a Criação de Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde.
23/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Apresentada pelo Vereador Eberson José Saggioratto – Neco (PP), indicando que o Poder Executivo a instalação e/ou ampliação de lixeiras, disponibilização de banheiros químicos em pontos estratégicos e liberação e manutenção dos banheiros da Praça.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 015/2026
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Título: Pedido de Informação - Ações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Requer que se encaminhe ao Poder Executivo alguns pedidos de informações referente ao ano de 2025.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Apresentada pelo vereador Eberson José Saggioratto (Neco), do Progressistas, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente da Prefeitura a criação de uma área específica e de fácil acesso no site oficial do Município, destinada à divulgação de informações sobre as emendas parlamentares destinadas ao Município, sejam elas oriundas de Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais ou Senadores.
17/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 135/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente, realize estudo de viabilidade a fim de executar a construção de três faixas de segurança elevadas, sendo uma na Rua Reinaldo Vicente Lírio e duas na Avenida Coronel Victor Dumoncel.
13/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 114/2025
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Título: Informação: Estagiários CIEE
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Mesa Diretora encaminhe ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação. Que a Secretaria pertinente informe o que segue: Nome completo de estagiários via convênio CIEE; Carga horária dos mesmos, locais, dias e horários do estágio; O estágio está sendo realizado referente a qual futura profissão; Quem é seu o(a) supervisor(a) do estágio no local de trabalho; Se o(a) supervisor(a) de estágio é habilitado tecnicamente para orientar de acordo com as diretrizes do CIEE e o curso específico.
13/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 115/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente, realize estudo de viabilidade a fim de executar pintura de cor amarela em cordões, em único sentido, identificando com placas de proibido estacionar, no entroncamento da Rua Carmelo Araujo Gomes sentido Rua Elena Cerutti, Rua José Teixeira até entroncamento com a Rua Artur dos Santos (atrás da Prefeitura).
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 111/2025
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Título: Requerimento de informação - Ações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Secretaria pertinente informe os itens descritos no protocolo, referente aos anos 2024 e 2025, que estavam e/ou estão na fila para autorização.
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 107/2025
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Título: Requerimento de informação - Saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie as informações, listando todos os profissionais, individualmente, que atuam ou atuaram no município oriundo do Governo Federal via Programa Médicos pelo Brasil ou Programa Mais Médico desde o início e encerramento de sua atividade.
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 108/2025
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Título: Requerimento de informação - Saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Mesa Diretora encaminhe ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Listagem de todos os profissionais, individualmente e independentemente da profissão, que atuarem e atuam no plantão da ambulância no ano de 2025; Que as informações venham acompanhadas das escalas de trabalho, dos comprovantes de horas trabalhadas e do valor creditado em folha de pagamento.
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 109/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente, institua a prática de nominar os campeonatos e torneios municipais, em todas as modalidades, com o nome de personalidades que contribuíram e/ou contribuem significativamente para o desenvolvimento do esporte no nosso município e, que tiveram afinidades com a modalidade ora idealizada.
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 110/2025
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Título: Indicação - Recicláveis
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Que através das Secretarias pertinentes sejam adotadas as providências necessárias para o fornecimento de carrinhos de recolhimento de materiais recicláveis (e/ou num primeiro momento reforma dos que possuem), uniforme padronizado e EPIs aos catadores autônomos do município conforme as Normas Regulamentadoras da Segurança do Trabalho.
06/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 088/2025
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Título: Pedido de Informação - Débitos
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente providencie informações com exposição de documentos: Lista com nome completo, endereço, motivo da dívida e o valor, estando lançada ou não em dívida ativa até dezembro de 2024 de todos que estão em débito junto ao Poder Executivo, sendo pessoa física ou jurídica. Que seja enviada as listas de madeira separada, sendo as inclusas em divida ativa, as que estão em negociação, em análise Jurídica entre outras situações. E se existe algum caso em que alguma dívida deveria ter sido lançada em dívida ativa e não a foi realizado e ainda por qual motivo não aconteceu.
06/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 089/2025
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Título: Indicação - Cultura
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Municipal sob a Secretaria pertinente, providencie, conforme estudo técnico do setor competente, a construção de um palco para apresentações culturais/musicais na Praça Central. Para que seja providenciado algumas arquibancadas em concreto. Para que a quentinha da Praça Central seja realocada próximo a casinha do papai noel.
23/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 086/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente, providencie com brevidade a dedetização das bocas de lobo e consequentemente as tubulações das mesmas.
23/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 082/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública Municipal através da Secretaria pertinente reavalie com brevidade a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 2.542, de 10/08/2005, que dispõe sobre a Instituição do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais em especial o Art. 3º, incluindo os servidores que trabalham de forma de contrato através de processo seletivo a receberem Auxilio Alimentação.
25/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 081/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública estude a possibilidade da criação de Projeto de Lei para que as concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia, televisão à cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.
11/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 079/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública estude a possibilidade de implementar sistema de vídeomonitoramente em prédios públicos, praças e parques, conforme ante projeto de Lei.
11/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 078/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Para que a Administração Pública, sob a coordenação da Secretaria pertinente providencie com brevidade a construção de rampas de acessibilidade, com áreas de descanso, incluindo bancos, corrimãos e acesso direto a faixa de segurança no entroncamento entre as Ruas Reinaldo Vicente Lirio, Jango Melo, Cel. Victor Dumoncel e Rua do Lazer. Local de referência: Lateral da Mimu’s PetShop.
11/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 077/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente providencie o mais breve possível a instalação de relógio ponto digital em todos os setores e autarquias relacionados a administração.
21/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 065/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Eberson José Saggioratto (Neco)
Ementa: Que a Administração Pública sob a coordenação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio em parceria ou não com outras entidades, estude a possibilidade de implantar em sua Secretaria uma forma de receber currículos, entre outras ações.
21/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 064/2025
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