Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Partido: Partido Democrático Trabalhista - PDT
Data de Publicação: 01/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 06/08/1974 00:00:00
Descrição
Natural de Palmeira das Missões, é casado e tem dois filhos Antônio Carlos e Carla Raíssa.
Está em seu terceiro mandato como vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), sendo vereador nas Legislaturas 2013/2016 - 2021/2024 e atualmente 2025/2028. Carlos também é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para o exercício de 2026.
Título: Moção de Apoio - IGP/RS
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP/RS), visando ao fortalecimento da Perícia Oficial e da Segurança Pública.
26/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 053/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelos Vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Fröhlich (ambos PDT), juntamente com o vereador Eberson José Saggioratto – Neco (PP), que requerem a Criação de Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde.
23/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
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Título: Indicação - Homenagem
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelos Vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT), Dejair de Oliveira – Macetão (PT) e Pedro Nei Fröhlich (PDT), para que o Poder Legislativo estude a possibilidade de realizar Grande Expediente Especial ao Professor Armando Marafon.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 016/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT), que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade de elaboração de Projeto de Lei, que visa conceder auxilio alimentação a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município, que necessitam de deslocamento para atendimento médico.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 014/2026
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Título: Requerimento - Ações
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Requerer a criação de Comissão Parlamentar em defesa das Rodovias Estaduais RS-506 e RS-508.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Para que o Poder Legislativo Municipal estude a possibilidade de realizar homenagem em Grande Expediente Especial em comemoração aos 30 anos da Empresa EB Agrosul Comércio de Sementes Forrageiras Ltda.
13/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 116/2025
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Título: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL AO SENHOR JOÃO LUIZ FERRARI
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL AO SENHOR JOÃO LUIZ FERRARI
26/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 506/2025
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Título: Solicitação de Grande Expediente Especial - APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelo vereador Pedro Nei Froelich e Antonio Carlos Brizola Maciel Santos, da Bancada do PDT, para que o Poder Legislativo estude a possibilidade de realizar homenagem em Grande Expediente Especial em comemoração aos 38 anos de criação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Bárbara do Sul.
08/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 098/2025
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Título: Solicitação de Grande Expediente Especial - Cidadão Honorário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelos vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Fröhlich, da Bancada do PDT, para que o Poder Legislativo estude a possibilidade de realizar homenagem em Grande Expediente Especial concedendo o título de Cidadão Honorário de Santa Bárbara do Sul ao Senhor João Luiz Ferrari, conforme previsto no art. 87, Inc. XIV da Lei Orgânica Municipal.
08/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 097/2025
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Título: Indicação - Ações
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelos Vereadores Antônio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Fröhlich (PDT), para que seja colocado um bebedouro de água no caminhódromo municipal.
11/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 074/2025
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Título: Indicação - Obras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Antonio Carlos Brizola Maciel Santos
Ementa: Apresentada pelos Vereadores Antônio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Frohlich (PDT), para que o Poder Executivo, através do órgão competente, elabore um estudo de viabilidade técnico e econômico para implantação de uma usina para produção de pedra brita.
21/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 071/2025
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