Decretos
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 470/21, DE 20 DE SETEMBRO, CONFORME ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 472
Ano: 2021
Clique para mais informações
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 471
Ano: 2021
Clique para mais informações
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE A PROGRAMAÇÃO DA SOLENIDADE DIA DA AUTORIDADE MIRIM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 470
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECLARA DE CARÁTER OBSOLETO E ANTIECONÔMICO O BEM PATRIMONIAL ABAIXO RELACIONADO, ALOCADO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 469
Ano: 2021
Clique para mais informações
SUSPENDE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 465/21, DE 19 DE JANEIRO, CONFORME EPSECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 468
Ano: 2021
Clique para mais informações
APROVA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 467
Ano: 2021
Clique para mais informações
REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 426/2017, DE 17 DE JANEIRO, Nº 320/2009, DE 25 DE AGOSTO, Nº 382/2013, DE 23 DE JULHO, E Nº 251/2006, DE 14 DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECIFICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 466
Ano: 2021
Clique para mais informações
ALTERA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/07, DE 14 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 465
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO N.º 4.883/2020, DE 16 DE MARÇO.
Tipo:
- Decreto
Número: 4883
Ano: 2020
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ AMANDA VIANA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 426
Ano: 2017
Clique para mais informações
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/07, DE 14 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 425
Ano: 2017
Clique para mais informações
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME ESPECÍFICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 369
Ano: 2017
Clique para mais informações